Lula escolhe o nome de Dino e Gilmar para o TRF-1 e passa por cima de Nunes Marques

BRASÍLIA — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou o juiz federal Fausto Mendanha Gonzaga para uma vaga de desembargador no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), segundo o Diário Oficial da União de segunda-feira (9), informou a Gazeta do Povo. A escolha contraria a articulação do ministro do STF Kassio Nunes Marques, que defendia os outros dois nomes da lista. Gonzaga tem o apoio do ministro Flávio Dino. A Folha de S.Paulo informa que ele toma posse na terça-feira (10).

A vaga era do desembargador Novély Vilanova da Silva Reis, aposentado em setembro de 2025. Em fevereiro, os próprios membros do tribunal votaram uma lista tríplice: Gonzaga recebeu 31 votos, Itagiba Catta Preta Neto 27 e Henrique Gouveia da Cunha 24. Gouveia é juiz auxiliar no gabinete de Nunes Marques no Supremo. Dino e Gilmar Mendes apoiavam Gonzaga, segundo a imprensa, enquanto Nunes Marques defendia os outros dois. A Folha acrescenta que Catta Preta já deu decisão desfavorável a Lula e que Nunes Marques mantém forte influência no TRF-1.

Por que importa

O TRF-1 abrange o Distrito Federal e 12 estados, da Bahia ao Acre, e julga processos que envolvem a União, autarquias e empresas públicas federais. Suas decisões alcançam diretamente políticas públicas e interesses do Executivo. Quem se senta ali decide, em segunda instância, boa parte das disputas em que o regime Lula é parte. Para o leitor que acompanha como um tribunal vira prêmio político, a nomeação é um estudo de caso: o Executivo escolhe numa lista, e dois ministros do Supremo fazem lobby por nomes opostos.

O que está comprovado e o que é alegação

Está documentado: a nomeação no Diário Oficial, a lista tríplice, a contagem de votos e o primeiro lugar de Gonzaga na votação interna do tribunal. É noticiado, mas não confirmado pelos envolvidos: que a avaliação de Lula sobre a atuação de Nunes Marques na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na eleição de 2026 influenciou a escolha. Segundo a colunista Bela Megale, de O Globo, interlocutores do governo avaliaram que o ministro demonstrou maior proximidade com a candidatura de Flávio Bolsonaro, e Lula já havia sinalizado a ele, antes da eleição, que a atuação no TSE seria considerada na escolha do novo desembargador. O desgaste entre Gilmar Mendes e Nunes Marques também atravessa o caso: em setembro, Gilmar cobrou providências sobre a atuação de magistrados do TRF-1 em processos de precatórios do Banco Master e voltou a citar a chamada “Turma do KN”, expressão usada para magistrados associados a Nunes Marques.

Nunes Marques foi desembargador do TRF-1 de 2011 a 2020, quando Jair Bolsonaro o indicou ao Supremo. A notícia não é que um presidente escolheu numa lista. É que a lista virou placar: um ministro ouviu, com antecedência, que a forma como conduziu uma eleição pesaria numa nomeação para um tribunal. Sob o regime Lula, que já viu os ministros se articularem para escolher quem pode julgá-los no Senado, é assim que a captura institucional aparece na prática, uma cadeira de cada vez.

O Watch Post Daily continua acompanhando o caso. Fontes: Gazeta do Povo; Folha de S.Paulo; O Globo (colunista Bela Megale); Diário Oficial da União.

Imagem de destaque: Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Placa), por Emerson Júnior GSF, via Wikimedia Commons, CC BY-SA 4.0.