Marinho promete não engavetar pedidos de impeachment de ministros do STF

BRASÍLIA — O senador Rogério Marinho (PL-RN) afirmou que, se for eleito presidente do Senado, não vai ignorar os pedidos de impeachment contra ministros do Supremo, informou a Revista Oeste. “Vou cumprir a Constituição de uma maneira muito clara. Ao contrário daqueles que me antecederam, eu não vou me omitir”, disse Marinho. A eleição para a presidência do Senado está marcada para fevereiro de 2027, e o cargo controla se um pedido contra um ministro chega a ser pautado.

Pela conta de Marinho, mais de 100 pedidos de impeachment contra ministros do Supremo estão parados no Senado. Ele disse que o impeachment não deve ser usado como moeda de troca na disputa pela presidência da Casa. Seu adversário é o atual presidente, Davi Alcolumbre (União-AP), que, segundo a reportagem, teria mantido esses pedidos na gaveta. Ministros alinhados a Gilmar Mendes atuariam nos bastidores para garantir os votos que mantêm tudo como está.

Por que importa

No Brasil, só o Senado pode afastar um ministro do Supremo, e só o presidente da Casa decide se um pedido anda. Ninguém mais tem essa porteira. Para quem está fora do país, a imagem é a de um tribunal que não pode ser revisto, porque o único dirigente que poderia abrir o processo é escolhido, em parte, por quem ele julgaria. Mostramos esse mecanismo na nossa reportagem anterior sobre a disputa no Senado que decide se Moraes sofre impeachment. A fala de Marinho transforma a hipótese em promessa de campanha.

O que está comprovado e o que é alegação

Está documentado: a declaração pública de Marinho, a data de fevereiro de 2027 para a votação e a existência de mais de 100 pedidos, número dado pelo próprio Marinho. É noticiado, mas não confirmado pelos envolvidos: que ministros costuraram um acordo para livrar Alexandre de Moraes de um processo de impeachment, com condições sobre outros ministros que enfrentam escrutínio parecido, e que ministros próximos a Gilmar Mendes fazem campanha por Alcolumbre. Não conseguimos confirmar nenhuma das duas informações com fonte identificada.

Prometer não se omitir é uma barra baixa numa república que funciona, e o fato de isso virar notícia diz algo. O regime Lula depende de um Supremo que se articulou para moldar o Senado que poderia julgá-lo, e o pedido que mais pesa, o contra Moraes, segue parado. Se Marinho vencer, o primeiro teste é se ele pauta a votação ou deixa dormir. Se perder, os 100 processos continuam onde estão.

O Watch Post Daily continua acompanhando o caso. Fontes: Revista Oeste.

Imagem de destaque: Entrevistas – Senador Rogerio Marinho (PL-RN), por Agência Senado, via Wikimedia Commons, CC BY-SA 4.0.