Presidente do “STF” da Bolívia foge do país

LA PAZ — O presidente do Tribunal Supremo de Justiça da Bolívia, Romer Saucedo, anunciou no X na quarta-feira que deixou o país “com toda a minha família, no exílio”, dizendo temer pela vida e pela liberdade. Horas depois, o procurador-geral interino, José Armando Urioste, disse à imprensa que a Promotoria emitiu na véspera uma ordem de prisão contra Saucedo por tráfico de substâncias controladas e associação criminosa, e que vai pedir à Interpol um alerta vermelho, segundo a Agence France-Presse.

Um juiz diz que fugiu de ameaças de morte. A Promotoria diz que ele fugiu de uma ordem assinada na véspera. O registro migratório mostra que ele entrou na Bolívia na terça-feira e nunca registrou saída, e as provas de uma versão ou da outra seguem sem aparecer.

Saucedo, de 38 anos, conquistou a vaga numa eleição judicial no fim de 2024, com mais de 700 mil votos em Santa Cruz, e os colegas de tribunal o escolheram presidente em janeiro de 2025. Na Bolívia, as mais altas autoridades judiciais são eleitas pelo voto popular, o que torna a situação incomum: um presidente de tribunal posto lá pelos eleitores agora pode perder o cargo se não comparecer à corte em seis dias. A decana, Rosmery Ruiz, já foi designada presidente transitória.

Em suas publicações, Saucedo chamou o caso de perseguição política do governo do presidente Rodrigo Paz e escreveu que espera que “plantem provas” para desacreditá-lo. Citou o assassinato a tiros, em abril, de Víctor Hugo Claure, magistrado do Tribunal Agroambiental em Santa Cruz, e disse que não quer o mesmo destino. Afirmou ainda que não vai renunciar e que voltará quando ele e a família tiverem garantias de segurança.

O que diz a Promotoria

Urioste afirmou que a investigação corre em sigilo porque depende de testemunhas protegidas, e não detalhou qual seria o papel de Saucedo no caso de tráfico. A Promotoria suspeita que ele cruzou a fronteira por terra, já que o registro migratório não mostra saída. Saucedo nega responder a processos criminais. O presidente Paz, falando na Espanha antes da Cúpula Ibero-Americana, disse que Saucedo vai embora “porque há uma série de acusações ou investigações sobre o nosso modelo de sistema judicial”. O vice-ministro de Regime Interior, Peter Maldonado, ligou o caso ao do ex-procurador-geral Roger Mariaca e disse que muitos de seus cúmplices “estão fugindo”.

Por que isso importa

Mariaca foi preso em outubro, dias depois de os Estados Unidos cancelarem o visto dele e de outros funcionários e empresários da Bolívia, da Colômbia, do Peru e do Equador. Washington o acusa de receber propina para facilitar o narcotráfico. Desde então, vários integrantes do alto escalão da Justiça boliviana foram detidos. O governo Paz entrou em março no Escudo das Américas, aliança contra o crime organizado liderada pelos EUA, e busca maior proximidade com Washington. Um presidente de Supremo em fuga cai, portanto, no meio da agenda de segurança do hemisfério, numa região já abalada pela renúncia do presidente do Paraguai nesta semana.

O caso também importa para quem acompanha o Brasil. Um juiz de topo alegando ser caçado por motivos políticos, e um promotor respondendo com um processo sob sigilo, é o mesmo argumento que críticos fazem sobre os tribunais sob o regime Lula, que acompanhamos de perto. O teste é o mesmo nos dois países: se uma acusação contra um juiz poderoso pode ser conferida por alguém de fora da instituição que acusa.

O que está comprovado e o que é alegação

Comprovado: Saucedo deixou a Bolívia e diz isso ele mesmo; a Promotoria afirma que existe uma ordem de prisão e que pedirá o alerta vermelho da Interpol; a corte designou uma presidente transitória. Alegado e não provado: as acusações de tráfico e associação criminosa, que Saucedo nega, e a versão dele de ameaças de morte e perseguição política, para a qual não apresentou prova pública. Nenhum dos lados mostrou documentos, e um exílio anunciado pelo acusado na mesma semana da ordem de prisão não prova nem inocência nem culpa.

A ordem de prisão, o alerta vermelho e o prazo de seis dias vão forçar uma resposta. Se a Promotoria tem um caso, precisa mostrá-lo em audiência pública; se Saucedo tem uma história de perseguição, precisa voltar ou documentá-la. Até lá, os bolivianos são convidados a acreditar na palavra de um juiz foragido ou na de um processo sigiloso, e nenhum dos dois é como o Estado de Direito deveria funcionar.

O Watch Post Daily continuará acompanhando esta história. Fontes: Agence France-Presse; imprensa boliviana (La Razón, Urgente.bo); publicações de Saucedo no X.

Imagem de capa: Tribunal Supremo de Justicia, Bolivia, de Parallelepiped09, via Wikimedia Commons, CC BY-SA 4.0.