O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pode se recusar a processar uma segunda indicação de Jorge Messias ao STF e devolvê-la a Lula, dizem aliados ao Estadão. O plenário rejeitou Messias em abril, a primeira derrota assim em 132 anos.
BRASÍLIA — O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), avalia uma resposta incomum caso o presidente Lula envie Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal pela segunda vez: devolver a indicação sem dar andamento, segundo aliados ouvidos pela Coluna do Estadão. Na prática, dizem, Alcolumbre “devolveria a Lula” a indicação e não enviaria o nome de Messias à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o processo começa. Procurado pelo Estadão, Alcolumbre não se manifestou.
Messias é o advogado-geral da União de Lula, chefe do órgão jurídico do governo (AGU). Em abril, o plenário do Senado o derrotou, o que o Estadão descreve como a primeira rejeição de um indicado ao Supremo em 132 anos. A vaga surgiu com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. Aliados de Alcolumbre dizem que o clima na Casa continua o mesmo de abril e que “não faz sentido” abrir o novo mandato com uma crise política em torno do mesmo nome. Se Lula “dobrar a aposta”, dizem, Alcolumbre alegaria que a indicação já foi apreciada e que Messias já foi rejeitado. Lula foi reeleito em outubro para um quarto mandato.
Por que importa
O Supremo decide quem é calado, quem é preso e quem pode disputar eleição no Brasil, e o Senado é o único órgão que vota nos ministros. É também quem os julgaria num impeachment, uma disputa que acompanhamos desde que o senador Rogério Marinho prometeu não engavetar pedidos de impeachment. Um Senado que se recusa a processar duas vezes o mesmo indicado é um Senado que começou a usar o poder que tem sobre a Corte.
A alternativa na mesa
Alcolumbre, segundo a coluna, defende que o ex-senador Rodrigo Pacheco, hoje ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), seja o indicado. O nome de Pacheco é bem visto no Congresso e tido como uma indicação “do Senado”, o que também poderia aumentar a boa vontade dos parlamentares com o regime Lula. Lula ainda não conversou com Pacheco sobre o STF desde a reeleição, embora petistas esperem uma conversa para aparar arestas antes de enviar um novo nome. Depois da CCJ, o indicado ainda precisa ser aprovado no plenário.
O que está comprovado e o que é alegação
Comprovado: a derrota de Messias no plenário em abril, a vaga deixada por Barroso e o silêncio de Alcolumbre quando procurado. Informado, mas não confirmado: o plano de devolver a indicação, que vem de aliados não identificados do presidente do Senado, e a preferência de Alcolumbre por Pacheco. Lula não disse que vai reenviar Messias.
O padrão é o que torna o episódio digno de leitura. As duas escolhas anteriores de Lula foram Cristiano Zanin, que havia sido seu advogado pessoal, e Flávio Dino, seu ex-ministro da Justiça, e a terceira tentativa foi o advogado do próprio governo. O Senado já disse uma vez ao regime que o Supremo não é lugar para instalar a equipe do presidente, e sua cúpula sinaliza que dirá de novo. A reação de Lula vai mostrar se ele quer um freio ao próprio poder ou apenas uma Corte que não o freie.
O The Watch Post Daily continuará acompanhando esta história. Fontes: Estadão (Coluna do Estadão).
Imagem de destaque: Jorge Messias na CCJ do Senado, por Agência Senado, via Wikimedia Commons, CC BY-SA 4.0.
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