A Justiça do Acre mandou o Instagram restabelecer o perfil do ContilNet, veículo com mais de 300 mil seguidores que a Meta suspendeu em 23 de outubro, dois dias antes do segundo turno, sem apontar uma publicação ou regra violada.
RIO BRANCO — A Justiça determinou que o Instagram restabeleça o perfil do ContilNet, veículo de imprensa do Acre que a Meta suspendeu em 23 de outubro, dois dias antes do segundo turno da eleição presidencial, informaram o Portal Acre e a Folha do Acre. É a segunda ordem no caso: a primeira foi ignorada.
O ContilNet diz que a conta principal, @contilnetnoticias, tem mais de 300 mil seguidores e que o portal reúne cerca de 30 milhões de visualizações por mês, depois de mais de duas décadas cobrindo a região Norte. A Meta informou à redação apenas que havia “violações e denúncias de terceiros”. Não apontou publicação, regra ou data.
Por que isso importa
A empresa que decidiu quais eleitores brasileiros poderiam ver uma redação regional na reta final da campanha é americana. As regras da Meta são escritas na Califórnia e aplicadas em português por sistemas que nenhum eleitor brasileiro elegeu. Quando uma plataforma desse alcance tira do ar um perfil de notícias sem explicação nas 48 horas anteriores a uma votação nacional, o calendário é o argumento: ninguém precisa alegar motivo para ver que o custo caiu na reta final, quando os veículos locais mais importam. O caso lembra que a censura no Brasil não vem só de Brasília. Vem também do Vale do Silício, e o leitor americano tem interesse nessa história.
O que a Justiça determinou
O ContilNet recorreu ao Juizado Especial Cível no mesmo dia, 23 de outubro. A Justiça mandou restabelecer a conta em 24 horas. A Meta não cumpriu. Uma segunda decisão repetiu o prazo de 24 horas, acrescentou multa diária por dia de atraso e proibiu a plataforma de suspender a conta de novo sem notificação formal e fundamentada. A ordem tem como alvo o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., braço brasileiro da Meta. O portal segue publicando por contas reservas, entre elas @contilpop, @contilpolitica, @contilsaude e @contilesporte.
Wania Pinheiro, uma das proprietárias, afirmou que a redação segue os critérios de publicação da Meta, “mas esses bloqueios recorrentes causam frustração e insegurança”.
O que está comprovado
Confirmado pelo registro judicial, conforme noticiado: a data da suspensão, as duas ordens, a multa diária e a proibição de nova suspensão sem notificação. Informado, mas sem verificação independente: os números de seguidores e de visualizações, que vêm do próprio ContilNet. As reportagens consultadas não trazem resposta pública da Meta e não confirmam se o perfil já voltou ao ar. O que a Meta apontou como infração segue desconhecido, que é justamente o que a Justiça exige que ela explique.
Foi preciso um juiz mandar, duas vezes, que uma empresa estrangeira se explicasse a uma redação brasileira. Até o perfil voltar e a Meta dizer que regra aplicou, o padrão se mantém: a plataforma age primeiro, não publica os motivos e deixa os veículos menores litigarem enquanto o noticiário segue em frente.
O Watch Post Daily continuará acompanhando o caso. Fontes: Portal Acre, Folha do Acre.
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Featured image: Instagram app icon on smartphone screen (perspective render) (49897226292) by Yuri Samoilov, via Wikimedia Commons, CC BY 2.0.
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