Ministros do STF articulam para escolher quem pode julgá-los no Senado

BRASÍLIA — A disputa pela presidência do Senado, a única Casa com poder constitucional para afastar um ministro do Supremo, virou um plebiscito sobre o próprio STF. O senador Rogério Marinho (PL-RN) lançou oficialmente a candidatura na quarta-feira (4), com apoio de senadores eleitos de três partidos, contra o atual presidente, Davi Alcolumbre (União-AP), e a senadora Tereza Cristina (PP-MS). Segundo o UOL, ministros do Supremo articulam nos bastidores a reeleição de Alcolumbre por medo de impeachment.

Os juízes que poderiam ir a julgamento estariam ajudando a escolher quem decide se esse julgamento acontece. Ninguém em Brasília explicou por que um tribunal que diz estar acima da política precisa de candidato no Senado.

A eleição está marcada para 1º de fevereiro de 2027, em votação secreta, e o vencedor precisa de 41 dos 81 votos. Marinho, que coordenou a campanha presidencial de Flávio Bolsonaro, parte de uma base forte: o PL terá 29 senadores a partir de fevereiro, a maior bancada da Casa, e ele conta com os três senadores eleitos do Novo e com Guilherme Derrite, eleito pelo PP em São Paulo. São 33 votos no papel. Marinho diz ter pelo menos 40. Alcolumbre busca mais dois anos no cargo numa “aliança de ocasião” com o regime Lula, nas palavras da Veja, e diz a aliados que conta com ao menos cinco votos das fileiras bolsonaristas.

Por que isso importa

Pela Constituição, o impeachment de ministro do STF é julgado pelo Senado, e na prática é o presidente da Casa quem decide se um pedido chega ao plenário. Dezenas de pedidos, muitos contra o ministro Alexandre de Moraes, ficaram engavetados ao longo dos anos. A eleição para o Congresso deste ano produziu uma onda de direita, segundo a Veja, “sob a bandeira do enfrentamento ao Supremo Tribunal Federal”, mesmo com Lula ficando com a Presidência. Para o leitor brasileiro que mora fora, e para o americano que acompanha o caso, este é o único freio real sobre um tribunal que levou críticos à falência e ao exílio e investigou líderes da oposição. Quem senta na cadeira de presidente do Senado decide se esse freio existe.

Quem decide

“São três variáveis em jogo”, disse à Veja o cientista político Murilo Medeiros, da Universidade de Brasília. “A direita tem força numérica para ser competitiva na disputa. Alcolumbre tem os instrumentos da incumbência a seu favor. E a centro-direita, congregada em União Brasil, PP e Republicanos, tem os votos para decidir a eleição. É esse grupo político, com 16 senadores, que vai definir o próximo presidente do Senado.” Para Medeiros, uma vitória da oposição “obrigaria Lula a governar com um freio institucional muito mais forte”, e o Senado vai virar “a principal trincheira institucional da oposição” contra o Executivo e o Judiciário.

Tereza Cristina, ex-ministra da Agricultura de Jair Bolsonaro, se apresenta como terceira via. Alcolumbre não está esperando. Na terça-feira (10), ele recebe as senadoras em exercício e as recém-eleitas para um café da manhã na residência oficial do Senado, encontro visto como tentativa de atrair os mesmos votos que Tereza Cristina disputa.

O que está comprovado e o que é alegação

Comprovado: o lançamento de Marinho em 4 de novembro, os 29 senadores do PL, o apoio do Novo e de Derrite, a data de 1º de fevereiro e o mínimo de 41 votos. Relatado: a informação do UOL de que ministros trabalham por Alcolumbre por medo de impeachment; os ministros não comentaram publicamente. Afirmado pelos candidatos: os 40 votos de Marinho e os cinco dissidentes de Alcolumbre, números que não dá para conferir numa votação secreta.

Um tribunal que passou anos mandando os brasileiros ficarem longe dos assuntos dele agora parece ansioso para entrar nos assuntos do Senado. Se os ministros ajudarem a manter no cargo o único homem capaz de engavetar os pedidos de impeachment contra eles, a votação de fevereiro não vai só escolher um presidente do Senado. Vai mostrar se o Supremo consegue escolher os próprios juízes, e se ainda existe alguém no Senado disposto a dizer não.

O Watch Post Daily continuará acompanhando o caso. Fontes: Diário do Poder, Veja, CNN Brasil e UOL.

Imagem de destaque: Alexandre de Moraes na sabatina para o STF 2, por Marcelo Camargo/Agência Brasil, via Wikimedia Commons, CC BY 3.0 BR.