Moraes manda prender mais dois presos políticos do 8 de Janeiro; jovem de 24 anos cumprirá 14 anos

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Moraes manda prender mais dois presos políticos do 8 de Janeiro; jovem de 24 anos cumprirá 14 anos

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O ministro Alexandre de Moraes mandou prender um jovem de 24 anos condenado a 14 anos pelo 8 de Janeiro de 2023 e um homem que gravou vídeos do ato, segundo Revista Oeste, Metrópoles e Cláudio Dantas. Quase quatro anos depois, as penas pesadas continuam saindo.

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BRASÍLIA — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, mandou prender mais pessoas pelo ato de 8 de Janeiro de 2023, quase quatro anos depois do dia, segundo veículos como Metrópoles, Revista Oeste e o site do colunista Cláudio Dantas. Um é um jovem de 24 anos do Distrito Federal condenado a 14 anos de prisão. O outro é um homem que gravou vídeos dos acontecimentos.

O mais jovem aparece nas reportagens como Gabriell Harthuro Santos de Holanda. Moraes determinou a prisão dele na sexta-feira, 13, para o início do cumprimento da pena de 14 anos, segundo os relatos. A imprensa descreve a segunda ordem como a prisão de um homem que gravou vídeos da invasão ao prédio do STF.

Quem são os presos do 8 de Janeiro

Em 8 de janeiro de 2023, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro entraram no Congresso, no Palácio do Planalto e no Supremo, em Brasília, uma semana depois da posse de Luiz Inácio Lula da Silva. Desde então o tribunal condenou centenas de pessoas, muitas delas manifestantes comuns, a penas de até 17 anos. Este jornal os chama de presos políticos. Em novembro, o presidente do STF, Edson Fachin, defendeu os julgamentos e contou 431 condenados ainda presos, como mostramos.

Por que importa

O leitor americano deve olhar a aritmética. Um homem que tinha cerca de 20 anos quando o ato aconteceu vai para a prisão aos 24, por 14 anos, num caso decidido pelo mesmo tribunal que foi alvo do protesto, e cujos ministros, dizem os críticos, acabam julgando a própria causa. Não há recurso a nenhuma instância acima. O mesmo padrão aparece em outras reportagens que acompanhamos, como quem protege e quem pode visitar Bolsonaro, em que o ministro decide cada detalhe sozinho. Isso acontece sob um governo cuja vitória em 2022 milhões de brasileiros ainda contestam, alegando fraude nas urnas eletrônicas.

Veículos menores também relataram outras decisões de Moraes nos mesmos dias: que ele recuou de manter preso um condenado por causa de uma multa que o homem não conseguia pagar, que manteve a situação de um réu foragido e que aprovou a exoneração de uma inspetora em Americana. Não confirmamos esses itens com documentos primários.

O que está comprovado e o que é alegação

Confirmado pelas reportagens que consultamos: a ordem de prisão de 13 de novembro contra o jovem de 24 anos e a pena de 14 anos. Relatado, mas não confirmado com documentos do tribunal: os detalhes da segunda prisão e das outras três decisões. O Supremo não divulgou as ordens na íntegra até o fechamento, e os advogados dos presos não foram ouvidos nas matérias que vimos.

O padrão é a notícia. Quase quatro anos depois de uma tarde, o Estado brasileiro ainda procura quem estava lá, filmando, caminhando ou parado no meio da multidão, e manda essas pessoas para a prisão por prazos que os críticos comparam desfavoravelmente com penas por crime violento. Qualquer que seja a opinião sobre o protesto, um país que trata um vídeo como motivo de ordem de prisão em 2026 tem um problema de proporção, e o tribunal que decide é o único que pode corrigi-lo.

O The Watch Post Daily continuará acompanhando esta história. Fontes: Metrópoles, Revista Oeste, Cláudio Dantas, DiviNews.

Imagem destacada: Alexandre de Moraes em reunião oficial, Supremo Tribunal Federal (STF), via Wikimedia Commons, domínio público.

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